Introdução Com o recente anúncio de pedido de recuperação judicial pela 123 Milhas, uma onda de incertezas se instaurou entre os credores. Se você se… Continue a ler »Recuperação Judicial da 123 Milhas: Como um Advogado pode Auxiliar
Se você é proprietário de um imóvel, provavelmente sabe que um dos requisitos fundamentais para a posse do bem é a sua aquisição de forma… Continue a ler »Usucapião: O que é e como funciona?
A responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito é um tema de grande importância no direito. Isso porque, além dos danos físicos e emocionais,… Continue a ler »Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito: Entenda Como Funciona e Quais são os seus Direitos
Os contratos de locação de imóveis são essenciais para quem pretende alugar uma propriedade, seja ela residencial ou comercial. É por meio desse documento que… Continue a ler »Contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais: o que você precisa saber
Introdução A inscrição indevida no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou na Serasa pode causar transtornos e prejuízos ao consumidor. A inclusão nessas listas… Continue a ler »Possibilidade de indenização por danos morais em razão da inscrição indevida no SPC ou na Serasa
Introdução A VirtusPay é uma empresa que oferece serviços de pagamento online, por meio de cartões pré-pagos virtuais. Além disso, a VirtusPay também oferece a… Continue a ler »Inadimplência da VirtusPay: o que fazer quando a empresa não paga o valor cedido do crédito?
O divórcio é um processo que pode ser complexo e desgastante emocionalmente. No entanto, é um direito garantido pela Constituição Federal brasileira, e é importante… Continue a ler »Divórcio no Brasil: como funciona e o que é preciso saber
No dia de junho de 2020, foi sancionada a lei 14.010 de 10 de junho de 2020. É de se verificar que esta lei, de… Continue a ler »Relação de Consumo e a Pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o provimento nº 100/2020. Esse provimento trata sobre a prática de atos notariais eletrônicos e instituiu o Sistema… Continue a ler »Divórcio Virtual
A lei brasileira, por meio do Código Civil, determina que o direito de alimentos é recíproco entre pais e filhos. Em outras palavras, os pais… Continue a ler »Até quando tenho que pagar alimentos para meu filho(a)?